ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES
O presente Website é propriedade e está sob a manutenção do Grupo Chubb Holdings, Inc. e/ou uma ou mais das suas filiais (o "Proprietário", “Nós”, "nós" ou “nosso”) pertencentes ao grupo de companhias de seguros e resseguros Grupo Chubb (conjuntamente o “Grupo Chubb”). O Grupo Chubb é composto por companhias de seguros e resseguros que beneficiam de licença ou outro tipo de autorização para desenvolver atividades de seguros e/ou de resseguros em vários países e jurisdições em todo o mundo. O Grupo Chubb engloba igualmente empresas que prestam serviços à indústria dos seguros e também a outros clientes.
O presente Website permite aos utilizadores aceder a um conjunto de informações e material online. O material em questão pode incluir aplicações de seguros, modelos de apólices e demais informação relacionada com determinados produtos e serviços de seguros ("Produtos e Serviços") oferecidos por mediadores de seguros e serviços relacionados que operam no seio do grupo Chubb. O Website contém também, textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação (conjuntamente referidos como o "Conteúdo"), e pode dar acesso a software privado específico, utilizado em conexão com a navegação e a utilização de funções oferecidas por meio do presente Website ("Software").
SOLICITAMOS AOS UTILIZADORES QUE TENHAM EM CONTA QUE o acesso e o uso pelos mesmos do presente Website (bem como de quaisquer outros websites que sejam propriedade de membros do Grupo Chubb) encontram-se sujeitos às seguintes Condições de Utilização, bem como a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Solicitamos-lhe que leia atentamente, as presentes Condições. Se não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o presente Website, o seu Conteúdo, os seus Serviços ou o Software incluídos no mesmo. O acesso e a utilização pelos utilizadores do presente Website implica a sua aceitação e o compromisso da sua parte, de respeitar todos e cada um dos termos e condições a seguir estabelecidos.
As presentes Condições de Utilização poderão ser alteradas, modificadas, ampliadas ou atualizadas pelo Proprietário em qualquer momento e sem aviso prévio. A menos que o contrário esteja previsto, quaisquer novos Produtos e Serviços, Conteúdo e Software que se apresentem no presente Website ficarão também sujeitos às presentes Condições de Utilização, com efeitos a partir da data da sua utilização. Solicitamos que consulte o Website de forma periódica, a fim de se manter atualizado relativamente a quaisquer alterações e atualizações.
A informação contida neste Website não poderá ser utilizada em nenhum país ou jurisdição ou por parte de quaisquer pessoas em termos tais que a respectiva utilização possa constituir uma violação das leis aplicáveis. Se esse é o seu caso, não está autorizado a aceder ou a utilizar qualquer informação constante do presente Website.
ACESSO E CONTEÚDO
Licença limitada e acesso ao Website: pela presente, o Proprietário concede ao utilizador, uma licença limitada para aceder ao presente Website e fazer um uso pessoal do mesmo, o qual não inclui o download (com exceção do armazenamento de páginas em memória cache) ou a modificação da totalidade ou de qualquer parte do mesmo, exceto com o consentimento expresso, por escrito, do Proprietário. A presente licença não inclui a revenda ou o uso comercial do presente Website ou do seu Conteúdo; a recolha ou a utilização de quaisquer listagens, descrições ou preços de produtos; o uso derivado do presente Website ou do seu Conteúdo; ou o uso de quaisquer ferramentas de recolha de dados, robôs ou ferramentas de recolha ou extração de dados similares. O presente Website não poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado, na totalidade ou em parte, por nenhuma outra forma, com fins comerciais, sem o consentimento expresso, por escrito, do Proprietário. O utilizador não poderá utilizar técnicas para incorporar nenhuma marca registada, logotipo ou outra informação que seja propriedade intelectual ou industrial (incluindo imagens, texto, desenhos de página ou formulários) do Proprietário ou das suas filiais, sem o seu consentimento expresso, por escrito. O utilizador não poderá utilizar metatags, nem nenhum outro tipo de "texto oculto", nem aplicar quaisquer nomes ou marcas de serviço do grupo Chubb, sem o consentimento expresso, por escrito, dos seus proprietários. Qualquer utilização não autorizada, implicará o cancelamento da autorização ou a licença concedida pelo Proprietário.
Disponibilidade dos Produtos e Serviços: a menos que o contrário esteja previsto, as empresas do grupo Chubb situadas fora dos EUA não têm licença ou outro tipo de autorização para operar nos Estados Unidos e não levam a cabo, nem realizam nenhum tipo de atividade mercantil nos Estados Unidos, através do presente Website, nem por nenhuma outra forma. Em determinados países, os consumidores localizados fora dos EUA e seus representantes, podem estar autorizados a contratar seguros, com companhias pertencentes ao grupo Chubb, que se encontram localizadas fora dos EUA, através websites, aos quais se pode aceder por meio do presente Website.
Como decorrência de diversas restrições impostas pela legislação em matéria de seguros e outras disposições legais, determinados Produtos e Serviços que aparecem descritos no presente Website, não se encontram disponíveis para todos os utilizadores. Da mesma forma, os Produtos e Serviços podem sofrer alterações em função da jurisdição e é possível que não sejam oferecidos por todas as empresas do grupo Chubb, como também é possível que nem todos os Produtos e Serviços se encontrem disponíveis ou sejam adequados para todas as jurisdições.
EXCETO NA MEDIDA EM QUE TAL ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTO, A INFORMAÇÃO CONTIDA NESTE WEBSITE, NÃO CONSTITUI UMA PROPOSTA DE VENDA, NEM UM CONVITE PARA CONTRATAR OU ADQUIRIR QUALQUER VALOR, PRODUTO DE SEGUROS, OU OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO DAS EMPRESAS DO GRUPO Chubb. Nenhum valor, produto de seguros, produto ou serviço de outro tipo será oferecido ou vendido pelas empresas do grupo Chubb e, se for vendido pelas empresas do grupo Chubb, tal não produzirá efeitos em nenhuma jurisdição em que a dita proposta ou convite, compra ou venda seja ilegal, de acordo com a legislação sobre valores, seguros ou qualquer outro tipo de legislação vigente nessa mesma jurisdição.
Em certas situações, se o contexto assim o requerer, as expressões “Chubb” ou “Chubb Group” poderão ser utilizadas para fazer referência aos resultados financeiros combinados ou ao conjunto das atividades dos membros do Grupo Chubb. Quando sejam utilizadas neste sentido, as referências não devem ser entendidas como indiciadoras de que a Chubb Limited ou qualquer outra empresa membro do Grupo Chubb tenha levado a cabo determinadas atividades, possua uma licença concreta numa determinada jurisdição ou tenham registado determinados resultados.
Solicitamos aos utilizadores que entrem em contacto com um dos representantes designados pelo Grupo Chubb, ou com o seu mediador, a fim de averiguar quais os Produtos e Serviços que se encontram disponíveis na sua jurisdição.
Declaração de salvaguarda: em determinados casos, o presente Website pode conter previsões financeiras nos termos previstos pela Lei de Reforma de Contencioso de Valores Mobiliários Privados (Private Securities Litigation Reform Act) de 1995 (EUA). A referida Lei proporciona uma "salvaguarda" para as previsões financeiras. Quaisquer declarações escritas ou orais realizadas pela Chubb Limited ou por qualquer uma das suas filiais ou divisões operativas, ou em nome de alguma delas, refletem opiniões do momento, a respeito de acontecimentos futuros e o rendimento financeiro previsto. Estas previsões financeiras estão sujeitas às incertezas e riscos inerentes, que poderão dar origem a que os resultados reais sejam materialmente diferentes dos contidos em qualquer projeção de futuro.
Solicitamos aos utilizadores, que consultem a documentação apresentada pela Chubb Limited, perante a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (SEC) Norte-americana, incluindo os Formulários 10-K e 10- Q mais recentes, e quaisquer Formulários 8-K apresentados posteriormente ao Formulário 10K mais recente, para obter mais informações sobre as referidas incertezas e riscos inerentes e sobre a "salvaguarda" outorgada em conformidade com a Lei de Reforma de Contencioso de Valores Mobiliários Privados (Private Securities Litigation Reform Act), de 1995.
PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES
Direitos de Propriedade Intelectual (copyright): a menos que o contrário esteja expressamente previsto, todo o Conteúdo e o Software que aparecem no presente Website são propriedade e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual do Grupo Chubb, ou de prestadores de serviços de conteúdo externos e estão protegidos pelas leis dos direitos de propriedade intelectual americanas e internacionais. A compilação (ou seja, a recolha, organização e montagem) de todo o Conteúdo e Software, é também propriedade exclusiva do Grupo Chubb e está protegida pelas leis de propriedade intelectual americanas e internacionais.
O utilizador poderá fazer o download da informação contida neste Website e imprimir uma cópia em papel, para seu uso pessoal sempre e quando a mesma seja mantida intacta e não elimine ou modifique nenhuma menção aos direitos de autor, ou qualquer outra notificação contida nessas informações. A menos que o contrário seja expressamente indicado, o utilizador não poderá alterar, modificar, copiar, distribuir (em troca de uma retribuição ou por outra forma), transmitir, exibir, desenvolver, reproduzir, reutilizar, publicar, comunicar, licenciar, efetuar o download, armazenar para seu uso posterior, criar obras derivadas, transferir ou vender nenhum dos Conteúdos obtidos a partir deste Website, em parte ou na sua totalidade, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo de qualquer tipo, sem o prévio consentimento por escrito, do Proprietário e do correspondente fornecedor externo. É proibida a utilização de qualquer Conteúdo, incluindo imagens, por parte do utilizador ou de um terceiro por ele autorizado, a menos que tenha a autorização expressa do Proprietário. Qualquer uso não autorizado de texto ou imagens, poderá pressupor a violação das leis de direitos de autor, marcas registadas, privacidade e publicidade, e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Nem o Proprietário nem as suas filiais garantem ou se comprometem que o uso pelos utilizadores, do Conteúdo, dos Serviços, do Software ou de qualquer outro material que apareça no presente Website não colida com os direitos de terceiros.
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Informação submetida através deste Website: com exceção de quaisquer dados ou informação pessoais que possam ser submetidos pelo utilizador (os quais deverão ser tratados em conformidade com a Política de Privacidade do Website Grupo Chubb), qualquer informação que seja transmita ao Proprietário através deste Website, quer mediante introdução direta, remissão, correio eletrónico ou por outra forma, incluindo dados, perguntas, comentários ou sugestões, será tratada como não confidencial e não protegida pelos direitos de propriedade intelectual, e passará a ser propriedade do Proprietário. Esta informação poderá ser utilizada para qualquer fim, incluindo a título enunciativo e não exaustivo, para reprodução, oferta, divulgação, transmissão, publicação, retransmissão e comunicação. O Proprietário será livre de utilizar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas incluídas em qualquer comunicação que o utilizador transmita ao Proprietário, através deste Website ou por qualquer outro meio e para qualquer fim, incluindo a título enunciativo e não exaustivo, para o desenvolvimento e marketing de produtos, utilizando esta informação. Em todo o modo, nada nos presentes termos e condições deverá alterar ou contradizer qualquer disposição contratual presente num contrato com um mediador relacionado com os direitos de propriedade dos seus clientes.
Portais de Internet para negócios Chubb – A Chubb poderá utilizar portais de internet especificamente concebidos para permitir que os mediadores submetam informações que a Chubb utilizará para emitir uma cotação de seguro para o mediador ou para o cliente do mediador. Ao enviar tais informações, o mediador assume que as informações são verdadeiras e corretas de acordo com o seu conhecimento, informação e boa fé do mediador, após a realização de uma due diligence. A Chubb pode utilizar as informações fornecidas pelo mediador para desenvolver uma simulação, estimativa ou cotação; caso a Chubb decidida fazê-lo, por sua iniciativa, poderá também utilizar as informações de acordo com um critério habitual para a emissão de apólices de seguro e prestação de serviços relacionados. O trabalho da Chubb desenvolvido a partir de tais informações, incluindo, mas não limitado a cotações, estimativas, aplicações, vínculos e políticas, será de propriedade exclusiva da Chubb.
Software Privado: Qualquer Software a que o utilizador possa aceder através deste Website é propriedade do seu Proprietário ou dos seus prestadores de serviços e está protegido pelas leis de propriedade industrial e intelectual americanas e/ou pelas normas internacionais. Ao utilizador é proibido utilizar qualquer Software, para fins distintos da navegação e aproveitamento das funções previstas, oferecidas através deste Website. O utilizador compromete-se a não copiar, distribuir, exibir publicamente, alterar, modificar, descompilar, desmontar, submeter a engenharia inversa ou tratar a informação por outros meios, para descobrir o código fonte do Software. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não aceder aos Serviços ou ao Conteúdo, por outros meios distintos da interface proporcionada pelo Proprietário, através do presente Website, para facilitar o seu acesso ao Conteúdo.
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Última actualização: Junho 2016